A Índia notificou as plataformas de mensagens Telegram e Signal, solicitando explicações sobre as medidas de segurança em torno de recursos que permitem aos usuários publicar mensagens sem revelar seus números de telefone, disse uma fonte do governo.

As notificações representam uma escalada na fiscalização de plataformas on-line na Índia. O país chegou a bloquear um aplicativo inteiro, como aconteceu temporariamente com o Telegram no mês passado, e agora passou a analisar recursos individuais de diversos serviços.

Os aplicativos Telegram e Signal receberam solicitações, quinta-feira (2), para detalhar como protegem os usuários contra falsificação de identidade e uso indevido possibilitados por recursos que permitem a interação sem a revelação de números de telefone, disse a fonte, falando sob condição de anonimato.

O Ministério da Tecnologia da Informação da Índia, o Telegram e o Signal não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Na quarta-feira (1º), o Ministério da Tecnologia da Informação da Índia ordenou ao WhatsApp, aplicativo de mensagens da Meta, que suspendesse o lançamento de seu próprio recurso de nomes de usuário e justificasse a decisão em até três dias, sob pena de sofrer sanções regulatórias, de acordo com uma carta do governo.

A Índia alega que o anonimato concedido pelos nomes de usuário poderia aumentar fraudes on-line, “phishing”, golpes de sequestro de perfis digitais e ataques de falsificação de identidade.

O governo do primeiro-ministro Narendra Modi tem entrado em conflito repetidamente com plataformas de tecnologia globais. Houve embates com a rede social X, de Elon Musk, sobre ordens de remoção de conteúdo, e em fevereiro, regras mais rígidas foram impostas às plataformas, exigindo que removessem conteúdos sinalizados pelo governo em até três horas, um prazo reduzido ante o período anterior de 36 horas.

O grupo de defesa dos direitos digitais Internet Freedom Foundation pediu que o Ministério da Tecnologia da Informação da Índia revogasse todas as três notificações, afirmando que a notificação ao Signal, um aplicativo de mensagens criptografadas usado por jornalistas e ativistas, atingia diretamente a liberdade de expressão.

“Isso é uma rede de vigilância, está se expandindo e não tem fundamento legal”, disse o grupo.

Índia notifica Telegram e Signal sobre preocupações com nomes de usuário

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